O que é Assédio Eleitoral? Assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos exercem...

Recentemente, o 12º Juizado Especial Cível de Manaus proferiu uma decisão que serve como um importante precedente na defesa dos direitos...

UMA CONQUISTA HISTÓRICA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.     Em agosto de 2006, o Brasil deu um passo decisivo na luta contra a violência...

Mais de um milhão de pessoas serão chamadas para refazer cadastro do BPC e outras 680 mil para exame do auxílio-doença. Como Consultar Se...

A venda casada ocorre quando o consumidor só consegue adquirir um produto ou serviço se também contratar outro. Essa prática é ilegal,...

A transação tributária é um instituto legal que permite a negociação entre o fisco e os contribuintes para a resolução de dívidas...

O Seguro Desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa. #segurodesemprego...

Os advogados criminalistas – aqueles que atuam no direito criminal – muitas vezes enfrentam desconfiança da sociedade por defenderem...

Em uma decisão histórica e comemorada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que mais mulheres tenham acesso ao...

Agora você não precisa mais da chave que a empresa tinha que gerar para você sacar o FGTS. Desde o dia 1° de março, trabalhadores que foi...

Realizar compras na internet faz parte da vida dos brasileiros, já que oferece conveniência e a facilidade de receber produtos em casa....

A busca por tranquilidade na aposentadoria é uma preocupação comum a todos nós. Entre os benefícios oferecidos pelo INSS, a aposentadoria...

O mês de fevereiro , conhecido como Roxo, conscientiza sobre Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. Vamos falar sobre cada doença. ALZHEIMER –...

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) completa 10 anos. Ela prevê que 50% das vagas de universidades federais e institutos federais de educação,...

Ocorre quando o INSS nega o benefício previdenciário, considerando o segurado como “APTO”, e o médico da empresa caracteriza este como...

Os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária ou permanente (antiga aposentadoria por invalidez e auxílio doença) têm...

Primeiramente preciso explicar o que significa carência. Carência é mínimo de contribuições para que você possa ter direito a um...

Cerca de 170 mil segurados (INSS) que recebem o antigo auxílio-doença, sem data de cessação há mais de seis meses e não passaram por...

O INSS está encaminhando cartas aos segurados para a verificação de irregularidades nos benefícios previdenciários, (operação pente...

A visão monocular(perda da visão de um olho) vem sendo considerada como deficiência, após a edição da lei n° 14.126/2021, publicada em...