Você trabalhou por meses (ou anos) sem ter sua carteira assinada? Saiba que isso não significa que você perdeu seus direitos . Mesmo sem...

✍️ Por Ivaneide Daumichen, Advogada Criminalista A identificação de suspeitos por vítimas ou testemunhas — conhecida como...

Muita gente não sabe, mas é possível ficar até 3 anos sem contribuir para o INSS e ainda manter todos os seus direitos previdenciários ....

✍️ Por Ivaneide Daumichen, Advogada Criminalista O sistema de justiça criminal no Brasil revela disparidades significativas quando...

A aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente ) é um benefício concedido pelo INSS para...

Consumidores saibam como agir diante de cobranças abusivas, duplicadas ou por serviços não contratados. Situações de cobrança indevida...

✍️ Por Ivaneide Daumichen, Advogada Criminalista O uso de reconhecimento fotográfico — também conhecido como “reconhecimento de...

Por Jessica Thalg Instagram: @JessicaThalg.Adv O que está acontecendo? Em abril de 2025, a Operação Sem Desconto , conduzida pela Polícia...

Ser demitido nunca é fácil. Mas quando isso acontece sem justa causa, a lei garante ao trabalhador uma série de direitos que precisam ser...

O direito de arrependimento é previsto no CDC, com destaque para compras online, prazo de devolução, e situações práticas comuns. Muitas...

A chamada Revisão da Vida Toda era uma ação judicial que buscava melhorar o valor da aposentadoria de quem contribuiu com o INSS antes...

O divórcio extrajudicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular para casais que desejam se separar de forma rápida, acessível

Se você mora de aluguel ou tem um imóvel para alugar, conhecer a Lei do Inquilinato é essencial. Essa lei estabelece direitos e...

Você sabia que é possível recuperar valores pagos indevidamente ao INSS ? Muitos trabalhadores, especialmente aqueles com mais de uma...

O racismo é um dos desafios mais persistentes enfrentados pela sociedade brasileira. No contexto do Dia da Consciência Negra , celebrado...

Novembro é um mês marcado por importantes feriados nacionais, incluindo o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e o...

O acidente de trabalho é uma situação que pode trazer graves consequências para a vida do trabalhador, afetando sua saúde e sua...

O Direito ao Arrependimento é uma garantia importante para os consumidores brasileiros, especialmente nas compras feitas fora do...

Em 27 de setembro de 2024, o STF finalizou o julgamento que analisava recursos contra a "Revisão da Vida Toda, sendo contra ela.

Nos últimos anos, a área criminal no Brasil tem sido marcada por mudanças significativas, influenciadas por fatores sociais, econômicos e...