O divórcio extrajudicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular para casais que desejam se separar de forma rápida, acessível

Se você mora de aluguel  ou tem um imóvel  para alugar, conhecer a Lei do Inquilinato  é essencial. Essa lei estabelece direitos e...

Você sabia que é possível recuperar valores pagos indevidamente ao INSS ? Muitos trabalhadores, especialmente aqueles com mais de uma...

O racismo  é um dos desafios mais persistentes enfrentados pela sociedade brasileira. No contexto do Dia da Consciência Negra , celebrado...

Novembro é um mês marcado por importantes feriados nacionais, incluindo o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e o...

O acidente de trabalho  é uma situação que pode trazer graves consequências para a vida do trabalhador, afetando sua saúde e sua...

O Direito ao Arrependimento é uma garantia importante para os consumidores brasileiros, especialmente nas compras feitas fora do...

Em 27 de setembro de 2024, o STF finalizou o julgamento que analisava recursos contra a "Revisão da Vida Toda, sendo contra ela.

Nos últimos anos, a área criminal no Brasil tem sido marcada por mudanças significativas, influenciadas por fatores sociais, econômicos e...

O que é Assédio Eleitoral? Assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos exercem...

Recentemente, o 12º Juizado Especial Cível de Manaus proferiu uma decisão que serve como um importante precedente na defesa dos direitos...

UMA CONQUISTA HISTÓRICA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.     Em agosto de 2006, o Brasil deu um passo decisivo na luta contra a violência...

Mais de um milhão de pessoas serão chamadas para refazer cadastro do BPC e outras 680 mil para exame do auxílio-doença. Como Consultar Se...

A venda casada ocorre quando o consumidor só consegue adquirir um produto ou serviço se também contratar outro. Essa prática é ilegal,...

A transação tributária é um instituto legal que permite a negociação entre o fisco e os contribuintes para a resolução de dívidas...

O Seguro Desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa. #segurodesemprego...

Os advogados criminalistas – aqueles que atuam no direito criminal – muitas vezes enfrentam desconfiança da sociedade por defenderem...

Em uma decisão histórica e comemorada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que mais mulheres tenham acesso ao...

Agora você não precisa mais da chave que a empresa tinha que gerar para você sacar o FGTS. Desde o dia 1° de março, trabalhadores que foi...

Realizar compras na internet faz parte da vida dos brasileiros, já que oferece conveniência e a facilidade de receber produtos em casa....