O que é o “Período de Graça” no INSS e por que ele é tão importante?

Muita gente não sabe, mas é possível ficar até 3 anos sem contribuir para o INSS e ainda manter todos os seus direitos previdenciários.

Isso acontece graças ao chamado período de graça — um tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem pagar INSS.

Quanto tempo dura o período de graça?

Depende da situação do segurado:

• Até 12 meses após a última contribuição (pra maioria das pessoas);

• Até 24 meses se o segurado já tiver mais de 120 contribuições mensais sem interrupção;

• Até 36 meses se, além disso, estiver desempregado (com comprovação no SINE, por exemplo).

Quais benefícios estão garantidos nesse período?

Durante o período de graça, o segurado pode ter acesso a:

• Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)

• Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

• Salário-maternidade

• Pensão por morte (para os dependentes)

Ou seja, mesmo sem contribuir, você continua protegido pelo INSS — mas somente dentro dos prazos legais.

Cuidado: esse prazo não é renovado automaticamente!

Muita gente acredita que “não perdeu os direitos porque ainda está no sistema”. Mas atenção: se o prazo do período de graça passar, o trabalhador perde a qualidade de segurado e precisa voltar a contribuir para reativá-la.

Como recuperar a qualidade de segurado?

Quem perdeu o prazo pode voltar a ter acesso aos benefícios do INSS com:

• Pelo menos uma nova contribuição, para benefícios que não exigem carência;

• Pelo menos 6 a 12 contribuições, para benefícios com exigência de carência (como auxílio-doença e aposentadoria).

O período de graça é um direito que oferece proteção nos momentos mais difíceis — como desemprego ou doença.Fique atento aos prazos e procure um advogado previdenciarista para orientar sua situação específica e garantir que você não perca nenhum direito.

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